Quarta-feira , 22 Agosto 2018
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Informação Legal

Condições de utilização

Antes de aceder e utilizar o site, leia atentamente os Termos e Condições. Mediante o acesso e utilização deste site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os Termos e Condições abaixo descritos, sem necessidade de qualquer acto ou consentimento posterior.

Os Termos e Condições poderão ser alterados em qualquer momento por decisão do Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação no site. O acesso e a utilização posteriores do site pelo utilizador serão considerados como um sinal inequívoco de que o mesmo leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições alterados.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi está fortemente empenhado em respeitar a privacidade dos seus utilizadores. Por este motivo, elaborou a seguinte Política de Privacidade para o informar devidamente como o site funciona e como a sua informação pessoal é tratada.

Qualquer alteração à nossa Política de Privacidade, posterior ao seu envio activo de dados pessoais, e que coloque em causa os fins para os quais os cedeu, será do seu conhecimento, se para isso nos tiver disponibilizado uma forma de contacto.

Informações Pessoais Recolhidas

Quando visita o nosso site e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis, necessitamos de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou.

Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, email e número de telefone.

Caso seja necessário que nos providencie informação pessoal para aceder a algum tipo de funcionalidades, será expressamente informado de como essa informação será utilizada.

Conservação de Informação Pessoal

Após a recolha de informação pessoal individualizada que voluntariamente nos transmitiu, o Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi procederá à sua conservação e manutenção até instruções suas em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.

Qualquer utilizador poderá livremente optar por fornecer, ou não, qualquer informação pessoal individualizada.

Nestes termos, caso não queira receber comunicações da parte do Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi mesmo depois de nos ter fornecido os seus dados, por favor contacte-nos por e-mail para centroculturalestoi.larsad@gmail.com.

Segurança e Utilização da Informação

O Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi compromete-se a assegurar a privacidade dos visitantes do seu site na Internet.

TRATAMENTO DOS DADOS

1) O Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi procede à recolha e tratamento de dados pessoais dos seus visitantes, tais como:

Nome

Endereço de correio eletrónico (e-mail)

O tratamento dos dados pessoais dos visitantes do site do Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi é da responsabilidade desta, consistindo numa operação ou num conjunto de operações efetuadas sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados.

De acordo com o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, qualquer visitante do Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi tem o direito de:

  • a qualquer momento, retirar ou alterar o consentimento prestado para o tratamento dos seus dados pessoais, com efeitos para o futuro
  • após a retirada do consentimento prestado, vai deixar de ser contactado para efeito de comunicações promocionais, de marketing e/ou publicitárias
  • solicitar informação acerca dos seus dados pessoais, a qualquer momento
  • solicitar a correção de qualquer dos seus dados pessoais fornecidos
  • solicitar a portabilidade dos mesmos, para a entidade que, para esse efeito indicar
  • solicitar a limitação de tratamento, apagamento ou mascaramento dos seus dados pessoais, e que não sejam necessários para o cumprimento de quaisquer obrigações legais do Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi nomeadamente para efeitos de segurança e/ou garantia legal ou contratual
  • ser informado pelo Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi, caso esta, eventualmente, tiver a intenção de proceder ao tratamento dos seus dados pessoais para outros fins que não, os que, pelo presente concede o seu consentimento

Para quaisquer informações, assim como para o exercício dos direitos que lhes estão legalmente conferidos, os visitantes devem contactar o Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi , através do e-mail com o endereço centroculturalestoi.larsad@gmail.com .

 

Decorre do exposto que os dados pessoais dos visitantes do Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi podem ser alvo de tratamento automatizado de forma a adequar as comunicações promocionais, de marketing e/ou publicitárias a esses dados.

O Centro Cultural e Social da Paróquia de São Martinho de Estoi conservará os dados pessoais dos seus visitantes pelo período necessário à realização dos contactos e cumprimento das obrigações legais.

O Titular dos dados pessoais é também plena e claramente informado que poderá apresentar qualquer reclamação, quanto à violação dos seus direitos, junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

POLÍTICA DE COOKIES

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Embora os dados pessoais que nos são fornecidos estejam ao abrigo do definido na nossa política de privacidade, entendemos que toda a informação que nos é comunicada através da internet (incluindo sugestões, material ou ideias) serão da nossa propriedade e uso exclusivo, se bem que restrito. Tal informação não terá que ser tratada por nós como confidencial.

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